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Cursos disponíveis
Eleições Gerais de 2026 - Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º grau
Presenciais e on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 9
Público-alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além de Juízes Eleitorais, equipes dos cartórios eleitorais e assessores do TRE/SC.
Situação: Em andamento
Defesa Pessoal para Mulheres: prevenção, enfrentamento e autoproteção
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Público-alvo: Procuradoras e Promotoras de Justiça do MPSC
Situação: Em andamento
I Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 5
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC e público externo
Inscrições até: 9 de julho de 2026
Situação: Inscrições abertas
Workshop sobre técnicas de negociação na tutela coletiva - Joinville
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Público-alvo: Promotores(as) de Justiça do MPSC
Situação: Aguarde abertura das inscrições
Workshop sobre técnicas de negociação na tutela coletiva - Lages
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Público-alvo: Promotores(as) de Justiça do MPSC
Situação: Aguarde abertura das inscrições
Autoproteção para Membros - Direção Defensiva
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Público-alvo: Membros do MPSC
Inscrições até: 5 de julho de 2026
Situação: Inscrições abertas
Fiscalização Sanitária na Produção e Comércio de Pescados - Florianópolis
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Público-alvo: Servidores dos Serviços de Inspeção Municipal e das Vigilâncias Sanitárias Municipais
Inscrições até: 27 de julho de 2026
Situação: Inscrições abertas
Fiscalização Sanitária na Produção e Comércio de Pescados - Itajaí
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Público-alvo: Servidores dos Serviços de Inspeção Municipal e das Vigilâncias Sanitárias Municipais
Inscrições até: 20 de julho de 2026
Situação: Inscrições abertas
Curso de Educação Financeira e Previdenciária
Presenciais e on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 12
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Situação: Em andamento
Treinamento Anual da Casa Militar para Policiais Militares do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública - CTISP
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 08
Público-alvo: Policiais CTISP lotados na Casa Militar do MPSC
Situação: Em andamento
Curso de Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público - 44º Ingresso
Presenciais e on-line
Modalidade: Presencial
Carga horária: 160
Público-alvo: Membros ingressantes no 44° Concurso
Situação: Em andamento
Liderança Anticapacitista
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 7
Público-alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC
Situação: Aguarde abertura das inscrições
Letramento Racial EAD
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 6
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Situação: Inscrições abertas
Reuniões Intersetoriais como Estratégia de Articulação em Rede
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 5
Público-alvo: Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Situação: Inscrições abertas
Programa APOIA: Prevenção e Combate à Infrequência Escolar
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC e público externo
Situação: Aguarde abertura das inscrições
Soluções Dialogadas - Práticas de Autocomposição no Ministério Público EAD
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 12
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Situação: Inscrições abertas
GesPro IA - Programa de Inteligência Artificial para as Promotorias de Justiça
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 10
Público-alvo: Promotores de Justiça e equipes das Promotorias de Justiça
Situação: Em andamento
IPED na prática: desafios e soluções na análise de dispositivos telemáticos
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 5
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados do MPSC. ‼️Residentes e Estagiários pertencentes à equipe de apoio com atuação na temática do curso, desde que solicitado pela respectiva chefia pelo e-mail ead@mpsc.mp.br
Situação: Inscrições abertas
Política de Inteligência Artificial no Ministério Público: Capacitação em Engenharia de Prompts
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 25
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários dos Ministérios Públicos de Santa Catarina.
Situação: Inscrições abertas
Política de Inteligência Artificial no Ministério Público: Capacitação em Engenharia de Prompts
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 25
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários dos Ministérios Públicos BRASILEIROS, exceto MPSC. Cadastre-se no CEAF Virtual com o e-mail institucional.
Situação: Inscrições abertas
Capacitações CNMP - Política de Atenção à Saúde Mental
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 25
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Direito Ambiental para Promotorias de Justiça: Guia Essencial
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 40
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Prevenção e Combate à Violência de Gênero e contra a mulher (EAD)
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 12
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Protocolo "Não é não!": Por um ambiente seguro a todas as torcedoras e torcedores.
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 6
Público-alvo: Rede de Apoio e quadro de pessoas da Segurança Pública
Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: um crime evitável
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 09
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Gravações de atos processuais judiciais e extrajudiciais - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 13/2025
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 1
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Microsoft 365 Copilot - AdaQuest
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 02
Público-alvo: Aulas - GRAVAÇÃO (Aberto a todo público do MPSC)
Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 10
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC e público externo (Polícia Civil/SC, SED/SC, entre outros)
#EscutaEspecializada
Promotoria Digital
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 15
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Heteroidentificação: transparência e equidade no processo seletivo
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 07
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Acessibilidade e Inclusão no Lazer e no Turismo
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 08
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC e Público Externo.
Tutorial prático para análise dos procedimentos de registro do parcelamento do solo urbano
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 2
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC Aberto também ao pessoal da Polícia Civil/SC, diante do disposto em Termo de Cooperação Técnica com a ACADEPOL
Atualização Jurídica | REURB
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 18
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Dominando a Inteligência Artificial para atuação eficiente e inovadora
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 08
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Direito Penal: Tipos Penais no Código Penal e Leis Especiais - Tráfico de Drogas, Lei Maria da Penha e Organizações Criminosas
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Justiça Penal Negociada
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Ministério Público - Tutela Coletiva e Atuação Extrajudicial - Parte II
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Moralidade Administrativa e Licitações
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Provas, nulidades e recursos no Processo Penal
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Noções Básicas de Investigação Criminal
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Ministério Público - Tutela Coletiva e Atuação Extrajudicial - Parte I
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Temas Controvertidos na Tutela Coletiva – Direito Material
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Cautelares e Medidas Assecuratórias no Processo Penal – Teoria e Prática
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Multidisciplinariedade técnica aplicada a solicitações do CAT
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Denúncias
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Atualização Jurídica | Consensualidade, mediação, resolutividade e LGPD: novos desafios do Ministério Público
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
SIG para usuários | Nível Básico
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 5
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Qualifica CT: primeiras lições para atuação de Conselheiros Tutelares
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 16
Público-alvo: Integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, em especial as Conselheiras e os Conselheiros Tutelares
Formação Básica para Assessores de Procuradoria, Assistentes de Promotoria, Residentes e Estagiários de Procuradoria e Promotoria de Justiça
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 20
Público-alvo: Assessores de Procuradoria, Assistentes de Promotoria, Residentes e Estagiários de Procuradoria e Promotoria de Justiça.
GesPro | Nível II
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 2
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
GesPro | Nível I
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 2
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
MP em dados
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 1
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Iniciando o trabalho no MPSC | Curso de Ambientação
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 12
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Solar BPM | Sistema de Gestão de Processos e Documentos Digitais
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 13
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Gramática aplicada à Linguagem e ao Texto Jurídico: introdução ao estudo e conceitos básicos
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 12
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC Aberto também ao pessoal da Polícia Civil/SC, diante do disposto em Termo de Cooperação Técnica com a ACADEPOL
Atendimento Humanizado
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 12
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Formação em Educação Inclusiva e a Atuação do MP: da Teoria à Prática
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 22
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC e público externo
Redação e Técnica Legislativa
EaD
Modalidade: A distância
Carga horária: 5
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
GesPro IA – Itajaí
Modalidade: Presencial
Carga horária: 7
Público-alvo: Promotores(as) de Justiça e equipes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Tijucas, São João Batista, Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha, Navegantes e Porto Belo
Inscrições até: 16 de junho de 2026
Situação: Encerrado
MP na Prática - Apresentação do Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas às Promotorias de Justiça - 2025
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 02
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Saiba mais: 
MP na Prática - SISP Conecta - 2025
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 02
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Policiais, Residentes e Estagiários do MPSC com atuação nas Secretarias das Promotorias de Justiça.
Saiba mais aqui: 
Abordagem e Estratégias de Visual Law - 2025
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 05
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Saiba mais: 
MP Fora da Caixa: Como o projeto de inovação aberta do MPSC está preparando o futuro da área-fim - 2023
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 1
Fraudes em Licitações: os desafios da atuação prática em Promotorias de Justiça - 2023
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 19
Público-alvo: Membros, assistentes e os integrantes do GEAC e GAECO
Carga-horária: 19 horas-aula
Datas e horários de realização: 7, 9, 13 e 15 de março de 2023, das 9h às 11h30 (on-line); e 17 de março, das 10h às 12h e das 14h às 18h (presencial).
Local: Plataforma Zoom com conteúdo a distância na Plataforma digital disponibilizada pela empresa; Presencial: Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dúvidas? Envie um e-mail para gecap@mpsc.mp.br
Aspectos práticos sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 2
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Saiba mais: 
Atuação do Ministério Público na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher - 2025
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 02
Público-alvo: Membros, Servidores Efetivos e Comissionados, Residentes e Estagiários do MPSC
Saiba mais: 
Educando Cidadãos: Vamos juntos parar a corrupção, ministrado pelo Dr. Affonso G Neto e Dr. Stefano G da Silveira - 2025
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 02
Público-alvo: Residentes e Estagiários do MPSC
Data: 04/08/2025, 14h (ao vivo)
MP na Prática – A Condução da Investigação no Procedimento de Investigação Criminal: dicas práticas - 2025
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 02
Público-alvo: Membros e Assistentes de Promotoria de Justiça do MPSC
Saiba mais: 
Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Situações Menos Complexas para Membros e Servidores do MPSC
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 24
Inscrições até: 30/03/2026
Público-alvo: Membros e Servidores do MPSC
Saiba mais: 
Curso de Desenvolvimento em QlikSense – Turma VI - 2024
Cursos e eventos on-line
Modalidade: On-line
Carga horária: 32
Público-alvo: Servidores do CAT, COPLAN e GECDI
Saiba mais: 